Considerando a existência de interesse por parte do consumidor na compra dos produtos expostos por “Alma Mia | Velas & Aromas” em seu canal virtual, bem como dessa na exposição e venda dos produtos lá disponibilizados.
Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer as condições gerais de disponibilização e manutenção, por parte da “Alma Mia | Velas & Aromas”, bem como de utilização e aquisição de produtos, por parte do consumidor, do canal virtual referido, o qual encontra-se hospedado no endereço: www.almamia.com.br.
Para tanto, ficam estabelecidas as cláusulas que seguem, nas quais figurarão a “Alma Mia | Velas & Aromas”, também denominada “loja” e “nós”; e o consumidor, também denominado “cliente” e “usuário”.
I - DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, por favor, não acesse nem utilize este website.
Ao visitar ou comprar algum produto no site da “Alma Mia | Velas & Aromas”, o cliente estará utilizando nossos serviços e, consequentemente, concordando com os presentes Termos de Uso.
Reservamo-nos o direito de alterar, acrescentar ou subtrair qualquer parte destes Termos de Uso, ao publicar atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar a versão mais atual dos Termos de Uso contidos nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site, após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação de tais alterações.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos presentes Termos de Uso.
II - DA CONFIDENCIALIDADE
É de responsabilidade da “Alma Mia | Velas & Aromas” a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. Para tanto, a segurança do site é auditada diariamente, além de contarmos com o sistema SSL (Secure Sockets Layer), o qual criptografa todas transações efetuadas no site, garantindo sigilo de todas as suas informações.
Ao realizar a compra, o cliente autoriza o uso de seus dados para fins de intermediação no processo de aquisição e envio dos produtos anunciados no website e que tenham sido adquiridos pelo cliente.
Ao preencher as informações solicitadas no processo de compra, o cliente declara que os dados informados são verdadeiros, precisos e completos, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
III - DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos na loja é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da loja.
As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome do site, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
IV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
A “Alma Mia | Velas & Aromas” possui um Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC à disposição do usuário de nossos serviços, a fim de que possam ser sanadas dúvidas e resolvidas eventuais solicitações ou reclamações a respeito de pedidos ou de qualquer conteúdo disponibilizado no website.
O SAC poderá ser acionado por meio de WhatsApp (51-99332-0036) ou envio de e-mail para contato@almamia.com.br
V - DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES NO WEBSITE
A “Alma Mia | Velas & Aromas” empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas.
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso qualquer informação no serviço, ou em qualquer site relacionado, seja imprecisa.
A “Alma Mia | Velas & Aromas” faz o máximo para exibir da forma mais precisa as cores e imagens nas páginas de nossos produtos. Todavia, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
VI - DAS FORMAS DE PAGAMENTO
A “Alma Mia | Velas & Aromas” aceita pagamentos através de cartão de crédito (à vista e parcelado), boleto (à vista) e PIX (à vista). No caso de cartões de crédito, trabalhamos com as bandeiras disponibilizadas pelo gateway de pagamentos do Mercado Pago.
Por questões de segurança, todas as compras realizadas com cartão de crédito estão sujeitas à análise de cadastro pelo gateway de pagamentos, bem como à aprovação da administradora do cartão. As informações fornecidas pelo cliente no checkout são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela “Alma Mia | Velas & Aromas” por e-mail.
Nas compras pagas com cartão de crédito, o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a “Alma Mia | Velas & Aromas” entrará em contato com o cliente.
Nas compras pagas por meio de boleto bancário, o pagamento pode ser feito pela internet (no computador ou smartphone), utilizando o código de barras, ou diretamente em bancos, lotéricas e correios, apresentando o boleto impresso. O prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, que se realizará em até três dias úteis a partir do pagamento.
VII - DA IDADE MÍNIMA DO COMPRADOR
Caso você seja menor de 18 anos, precisará estar acompanhado de um de seus pais ou responsável. No caso de qualquer eventual compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.
VIII - DAS OFERTAS
As ofertas podem ser encontradas em banners ou pop-ups na página principal do site da “Alma Mia | Velas & Aromas” ou nas páginas específicas dos produtos.
Reservamo-nos o direito de retirar uma oferta do site, quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou parceiros.
O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
IX - DAS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E DOS RISCOS À SAÚDE
Antes de comprar e/ou utilizar nossos produtos, o cliente deverá ler atentamente a descrição que contém as especificações do item, a qual poderá ser obtida junto à página virtual e/ou rótulo do produto.
Além disso, deverá observar a etiqueta onde constam as “Instruções de Segurança”, localizada na parte inferior ou traseira do recipiente cujo produto será utilizado.
Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) para maiores esclarecimentos, a fim de evitar eventuais riscos à saúde.
X - DAS AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E PERGUNTAS DE CLIENTES
Para a melhoria dos serviços prestados pela “Alma Mia | Velas & Aromas”, bem como para que os clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o usuário poderá postar opiniões, avaliações, comentários, bem como enviar perguntas nas páginas de nossos produtos.
Ao submeter qualquer conteúdo, o cliente declara e garante que: a) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; b) o conteúdo é seguro e exato; c) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da “Alma Mia | Velas & Aromas” e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
O conteúdo postado pelo cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
A “Alma Mia | Velas & Aromas” não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus clientes. No entanto, é faculdade da “Alma Mia | Velas & Aromas” a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que seja caracterizado como contrário à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da “Alma Mia | Velas & Aromas”.
Autores de comentários ofensivos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e/ou produzam lesão a direito de terceiros e/ou da “Alma Mia | Velas & Aromas”.
Para qualquer conteúdo que enviar, o cliente concede à “Alma Mia | Velas & Aromas” licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da “Alma Mia | Velas & Aromas”.
XI - DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes nos presentes Termos de Uso causados por casos fortuitos ou força maior.
A “Alma Mia | Velas & Aromas” não garante a adequação dos produtos anunciados a finalidades específicas, não havendo qualquer garantia explícita ou implícita de que os produtos serão adequados aos objetivos particulares dos clientes.
XII - DA LEGISLAÇÃO E DO FORO COMPETENTE
O presente contrato de “Termos de Uso” será regido de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
